A proposta, que cria o Sistema Único de Segurança Pública e prevê novo Ministério, será votada nesta terça (3) no plenário do Senado.
sitiocarnauba.onlineO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira, 3 de novembro, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, de número 18/2025.
A PEC, elaborada pelo governo federal, cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), amplia a cooperação entre União, estados e municípios e estabelece a criação de um Ministério da Segurança Pública.
Para ser aprovada, a emenda precisa de três quintos dos votos – 49 senadores – em dois turnos de votação.